sexta-feira, 25 de abril de 2014

TIÃO VIANA ACUSA GOVERNO DE SP DE PRECONCEITO CONTRA IMIGRANTES

Haitianos vindos do Acre são acolhidos na Paroquia Nossa Senhora da Paz, em São Paulo (Foto: Flavio Moraes/G1)
O governador do Acre, Tião Viana (PT-AC) utilizou suas contas nas redes sociais para contestar as críticas feitas pela secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, sobre a transferência de imigrantes para a capital paulista, que chegam ao Brasil através da fronteira do Acre com o Peru. Para Viana, a atitude do governo paulista é preconceituosa.

Em nota, divulgada nesta quinta-feira (24), a secretária diz que o governo do Acre foi "irresponsável e inconsequente" por ter enviado imigrantes para São Paulo e diz que não houve planejamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh) para essa ação.

Em seus perfis, tanto no Twitter quanto no Facebook, Viana classificou a conduta do governo de São Paulo como sendo 'elite paulista' e disse que estariam querendo obrigar o povo acreano a 'prender imigrantes' no estado. Questionou ainda, se as críticas não seriam motivadas por preconceito racial e uma política de 'higienização'.

"As elites preconceituosas querem o quê? Que prendamos essas pessoas? Que não as deixemos encontrar pais, mães e esposas que já estão no Brasil? O 'andar de cima' das elites, parece mesmo querer, em pleno século XXI, assegurar seus territórios livres de imigrantes do Haiti?", questiona.

O governador do Acre terminou o desabafo dizendo que iria recomendar aos críticos que façam uma releitura de Martin Luther King, pastor e ativista político norte-americano, morto em 1968, que foi um dos líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos.

Rota de Imigração

Desde 2010, o Acre se estabeleceu como rota de imigração, principalmente para haitianos que deixaram sua terra natal, após um terremoto que devastou a capital do Haiti, Porto Príncipe, e uma epidemia de cólera que se seguiu ao desastre. A rota também passou a ser utilizada por imigrantes de países como a República Dominicana e o Senegal.

De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pouco mais de 20 mil imigrantes já passaram pelo estado nos últimos três anos e meio. Até o dia 15 de abril desse ano, essas pessoas ficavam instaladas em um abrigo mantido pelo governo do estado no município de Brasiléia, distante 232 km de Rio Branco.

O abrigo foi fechado permanentemente e os imigrantes foram transferidos para o Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, em Rio Branco.

Nos meses de março e abril de 2014, por causa da cheia histórica do Rio Madeira, em Rondônia, os imigrantes ficaram impossibilitados de sair do Acre, porque o tráfego na BR-364, principal via de ligação do estado com o restante do país, ficou interditado. O abrigo em Brasiléia chegou a acolher aproximadamente 2,5 mil imigrantes. Para resolver o problema, o governo do Acre utilizou aviões fretados para levar os imigrantes até Rondônia e de lá, os embarcou em ônibus para São Paulo.

G1/ACRE

TEM GENTE QUE AINDA PENSA QUE O ACRE É UM SERIGAL

Os meios de comunicação, a internet, os satélites, as redes sociais transformaram o nosso planeta numa Aldeia Global. Mas alguns políticos acreanos ainda acham que o Estado continua isolado do resto planeta e que as leis existem para atenderem as suas vontades pessoais. Tem situações que lembram os antigos compadrios e o poder de algumas famílias que decidiam sobre o destino dos moradores de um seringal. Quem não tivesse de acordo com as vontades dos “padrinhos” era simplesmente eliminado. O interessante é que aqueles que acusavam os seus adversários políticos de serem coronéis de barranco atualmente utilizam os mesmos métodos de intimidação. Tenho visto perseguições irracionais. Quem não estiver de acordo com a vontade “de quem manda” no “seringal” deve ser eliminado. Falta respeito às instituições, a contaminação é evidente e a vontade dos eleitores que escolhem os seus representantes não é respeitada. Agora, um aviso para quem pensa ser dono do seringal: o Brasil e o mundo já sabem que o Acre existe e a mídia nacional já começa a questionar o “poder sem limites” dos patrões seringalistas.

As contradições da base
Que o Governo tem a maioria dos parlamentares da Aleac é inquestionável. Mas alealdade dessa base é questionável. Tem um grupo de deputados que atua demaneira independente. Na maioria das vezes bate mais no Governo do que o defende.

Reforço à oposição
Na realidade alguns parlamentares da base fazem mais estragos para o Governo do que os oposicionistas. Atualmente quatro ou cinco deputados fazem jogo duploe, em ano de eleição, preferem mais bater do que defender.

Jogando para a torcida
Esse posicionamento dúbio pode ser questionado. Afinal, esses deputados participam de inaugurações e reuniões na Casa Rosada, mas preferem garantir o voto dos seus eleitores. Tudo sem o menor problema de consciência.

Cartas marcadas
Circulava esses dias entre os deputados da base o comentário que o próximo presidente da Aleac já está escolhido. Segundo eles, o deputado Jamyl Asfury (PEN) deverá ser o ungido. Mas esqueceram-se que para isso é preciso que o parlamentar se reeleja juntamente com o governador Tião Viana (PT).

Informações de um aliado
Tem um desses deputados governistas que quando chega perto da imprensa sempre repete: “a Cidade do Povo não terá antes das eleições nem um terço das casas prometidas.” E enfatiza: “Isso é história de Papai Noel”.

Mais leveza
Alguns colegas da imprensa não estão entendendo. Alguns políticos que sempre foram acessíveis e simpáticos com os jornalistas agora estão com descriminação. Selecionam para falar aqueles que são de situação e os de oposição.

Estupides
Essa divisão entre as supostas tendências ideológicas dos jornalistas parece estar sendo levada a serio. Para alguns criticar desmandos ou fazer a população refletir é coisa de jornalista de oposição. Haja intolerância.

Cheiro de gasolina
A decisão da ministra do STF, Rosa Weber, que determinou a instauração da CPI da Petrobras, com um único objeto de investigação vai causar estragos eleitorais. Sem falar que outras CPIs como a da BR 364 no Acre podem ganhar folego no Congresso Nacional.

Falta de interesse
Apesar de ter o povo mais politizado do país, o acreano não se liga muito em política nacional. Talvez por já ter sido um império, nos tempos de Galvez, o acreano olha sempre mais para a sua própria casa.

Santo de casa…
Olha o que um popular me falou: o Eduardo Campos (PSB) não vai ganhar no Acre por causa da Marina Silva (PSB). Alguém de fora ao ouvir isso iria se arrepiar. Mas a afirmação revela o grau de politização do acreano.

…Não faz milagre
Marina Silva (PSB) ainda é identificada pela grande massa de acreanos com o seu tempo de ministra do meio ambiente. Naquela época o IBAMA fez um estrago entre as populações do interior do estado com “perseguições” ambientais.

Alvo preferencial
Além dos comunistas, de algumas alas de petistas, agora, o ex-superintendente do INCRA, Idésio Franck (PT), pré-candidato a deputado federal, enfrentará a ironia de alguns deputados. Segundo Edvaldo Souza (PSDC), o INCRA do Acre “precisa decidir se atende as demandas dos agricultores ou se faz política”.

Tiro n’água
Um site de orientação ultra governista publicou que o pré-candidato Bocalom (DEM) vai desistir. O alvo era o próprio concorrente ao governo e, a outra ala de oposição, capitaneada por Márcio Bittar (PSDB). A notícia não procede e ponto.

Nomeados da imprensa
Já que se fala tanto em ética fica estranho “jornalistas” com nomeações em gabinetes parlamentares e secretarias de governo atuarem livremente na imprensa acreana. Claro que as opiniões emitidas por esses “profissionais” tem tanto valor quanto uma nota de três reais. Ninguém é besta.

A hora da verdade
Tenho visto pré-candidatos e candidatas perderem a espontaneidade. Parece que se contaminaram por esse clima bélico que a política do Acre vive já há algum tempo. Adversários passaram a ser inimigos. A paranoia é tão grande que tem gente se assustando com fantasma até na hora que olha para o espelho. A alegria deu lugar ao medo e a perseguição. Mas a democracia não é isso. Quem estiver escolhendo esse caminho é melhor preparar-se para um outro ainda mais longo em direção a Manacapuru…

Nelson Liano Jr. nelsonliano@hotmail.com

quinta-feira, 24 de abril de 2014

TARAUACÁ: BAIRRO DA COHAB ( PARABÉNS TARAUACÁ! JÁ PARA Á ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE SE DIZER O MESMO)





EMPRESÁRIO DENUNCIA SITUAÇÃO CRÍTICA DE TARAUACÁ E MORADOR DIZ QUE POPULAÇÃO VIVE ABANDONADA

O empresário Leidinílson Moura, que tem família e amigos em Tarauacá, afirma que em uma das visitas à cidade, no último domingo (21), deparou-se com uma situação que considera alarmante: o bloqueio feito por moradores de uma das principais ruas do bairro, que dá acesso ao hospital do município.

Segundo o empresário, os moradores bloquearam a rua como forma de protesto pela intrafegabilidade da via, que está esburacada.

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“Lugar de bandido é na cadeia, mesmo que seja pra comer e beber de graça, e os maiores bandidos são os como este tipo de político, que explora o povo e o deixa morrer à míngua”, declara Leidinílson Moura.

O protesto também foi um pedido silencioso para que as autoridades do município resolvam a questão.

O empresário registrou, em imagens, a situação do trecho em que o manifesto foi realizado. As imagens mostram o completo abandono da rodovia e exibem a situação do município de Tarauacá.

De acordo com moradores da cidade, como é o caso de Grandi Almeida, a situação é caótica. “A população vive um completo abandono”, diz.

Por telefone, o secretário de Obras de Tarauacá, Luiz Meleiro, mostrou bastante irritação ao responder sobre o caso, e foi taxativo ao dizer que as denúncias são mentirosas e com motivações eleitoreiras. “Isto é mentira. Absurdo”, declarou.

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Da Redação Da Agência ContilNet

quarta-feira, 23 de abril de 2014

TARAUACÁ: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA COHAB VISITA MORADORES


Na ultima terça-feira (22), o líder comunitário e presidente do bairro da COHAB realizou visitas aos moradores para conhecer ás principais dificuldades e ouvir suas reivindicações, no intuindo de buscar junto ao poder público melhorias para o referido bairro. Nas visitas os moradores falaram da atual conjuntura política que se encontra o município, das dificuldades que enfrenta nossa cidade e, principalmente, as dificuldades que assolam nosso bairro.


“O bairro da COHAB era o único bairro da cidade que tinha 100% de suas ruas pavimentadas. Hoje o que vemos é um bairro abandonado pelo o poder público. Hoje quase todas as ruas do referido bairro se encontram praticamente deterioradas. Verdadeiras crateras se formaram nas ruas. Uma delas é o pequeno trecho da Avenida Antonio Frota, uma das principais avenidas da cidade que no momento se encontra intrafegável. Recentemente a diretoria da associação conversou com o Secretário de Obras Luiz Meleiro, onde o mesmo, nos garantiu que o pequeno trecho da Avenida Antonio Frota seria recuperada, assim, como outras ruas do bairro. Mas, até o momento, nada foi realizado no bairro”, comentou José Gomes, presidente do bairro da COHAB. 

Os moradores reclamam do descaso no que se referem ás famosas “valas a céu aberto”. Por falta de galerias e sem ter para onde as águas pluviais escoarem, em dias de chuvas os maradores sofrem com seus quintais alagados em pleno centro da cidade. “A cidade está abandonada e o nosso bairro também! Compreendemos o trabalho do nosso presidente do bairro e sabemos que ele tem buscado melhorias para nossa comunidade. Mas percebemos a falta de interesse do prefeito do município em resolver nossos problemas”, comentou uma moradora do bairro.





FOTOS  AQUI

terça-feira, 8 de abril de 2014

CASAR OU VIVER EM UNIÃO ESTÁVEL


Hoje em dia muitos casais que optam por não casar acabam vivendo em união estável mesmo sem querer (mas sim por força de lei).

Enquanto o casamento exige formalidades e gastos para sua formação, a união estável se forma e tem fim no “plano dos fatos”. Ou seja, havendo relação de convivência pública entre duas pessoas, com o objetivo de constituição familiar, de forma contínua e duradoura, passa a existir – sem a necessidade de qualquer ato formal – a união estável. Lembrando que não há tempo de duração mínimo para que ela surja.

Para aumentar a segurança jurídica e facilitar algumas ações (inclusão em plano de saúde, financiamento bancário etc), é possível que a união estável seja registrada em contrato ou escritura de união estável. Ela deve, preferencialmente, ser feita por escritura pública, perante um cartório de tabelionato de notas, mas pode também ser feita simplesmente sob a supervisão de um advogado, sem necessidade de registro.

Se não existir contrato/escritura ou nada for especificado nesse documento, o regime de divisão de bens adotado é o de comunhão parcial, que acarreta, em caso de separação, a divisão ao meio dos bens adquiridos na constância do relacionamento. Nessa situação, é também garantido aos companheiros (expressão jurídica usada para aqueles que vivem em união estável), assim como para os casados, direito à pensão alimentícia.

Se mesmo sem registro a união estável gera divisão de bens e os gastos com as formalidades exigidas pelo casamento são tão altos, por que alguns escolhem converter a união estável em casamento ou até mesmo realizar o casamento direto?

Além de para muitos o casamento tratar-se da concretização de um sonho, esse ato traça entre os dois tipos de relação – casamento e união estável – diferenças com grandes implicações jurídicas.

O ponto mais marcante e que leva muitos casais a converterem a união estável em casamento diz respeito aos efeitos que a morte possui em cada uma delas.

No casamento, o direito aos bens do falecido dependerá do regime em que o matrimônio foi celebrado. Por exemplo:

a) Se for comunhão parcial, só os bens adquiridos onerosamente durante o curso do casamento é que são bens comuns, ou seja, pertencem também ao outro cônjuge e serão divididos pela metade (o que é chamado de meação).

É possível que existam bens exclusivos (adquiridos, por exemplo, antes do início da relação), que não serão partilhados em caso de separação, mas fazem parte da herança, tendo em vista que marido e esposa são herdeiros necessários (não podem ser retirados do limite da cota disponível – que é metade do patrimônio de alguém. Ex.: se o marido quiser abrir mão de 80% de seus bens por testamento, haverá um impedimento legal que determina que ele só pode dispor livremente de 50%, cabendo a outra metade a seus herdeiros necessários, dentre os quais se encontra a esposa. No caso dos companheiros, essa cota existe, mas não é sua segundo a lei).

b) Na separação total eletiva, o cônjuge não tem direito à meação, mas herda todos os bens do falecido, dividindo-os em partes iguais com os possíveis filhos ou pais vivos do seu parceiro.

Na união estável, por sua vez, não existem os mesmos direitos.

O companheiro ou a companheira tem direito somente aos bens que foram adquiridos onerosamente na vigência da união estável, não herdando bens particulares do falecido (só herdará particulares quando o companheiro que morreu NÃO POSSUIR PARENTE ALGUM).

O fato de terem vivido em união estável tira também do companheiro sobrevivente o direito de excluir os colaterais (irmãos, tios etc) da concorrência pela herança, além de ter sua cota parte diminuída em relação aos descendentes.

Ademais, companheiros não são considerados herdeiros necessários, de forma que um testamento pode dispor de parte da herança que caberia a eles se necessários fossem.

O direito real de habitação (direito de permanecer na casa que servia de residência à família) e o direito à reserva legal (quando herdeiro, direito a ¼ do patrimônio se concorrer com filhos que gerou com o falecido) também não pertencem aos companheiros (as). Pelo menos não sem lutar por eles na Justiça. É possível que, recorrendo ao Poder Judiciário, tais direitos sejam alcançados com o auxílio de um advogado.

Se ainda não souber qual situação se adequa melhor ao seu relacionamento, entre em contato com um advogado atuante em Direito de Famílias e Sucessões e, por meio de uma consulta, solucione suas dúvidas.

Publicado por Anne Brito
Advogada-sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, localizado em Vitória/ES. Experiência em Direito Civil, Imobiliário, Administrativo

jusbrasil

BOA TERÇA-FEIRA A TODOS!


TERREMOTO DE 5.2 GRAUS É REGISTRADO EM TARAUACÁ, NO INTERIOR DO ACRE


Terremoto foi registrado pelo Centro de Sismologia da Usp (Foto: Reprodução internet)Terremoto foi registrado pelo Centro de Sismologia da Usp (Foto: Reprodução internet)
Um terremoto de magnitude 5.2 graus na escala Richter foi registrado nesta segunda-feira (7) na região de Tarauacá, distante 400 Km de Rio Branco, pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo. O abalo sísmico teve cerca de 578 km de profundidade e ocorreu às 10h27 no horário local (12h27 no horário de Brasília). De acordo com o centro de pesquisa, o hipocentro foi localizado abaixo das coordenadas 8.23S e 71.55W.

Apesar do registro de abalo sísmico, o tremor não foi sentido pela população. O comandante daPolícia Militar de Tarauacá, Luiz Gonzaga desconhecia a existência de um terremoto na região. Ele estava no município de Cruzeiro do Sul (AC) na hora do abalo, mas afirma que nenhuma ocorrência foi registrada no quartel em relação ao terremoto desta segunda.

"Não tivemos nenhuma ocorrência. Eu fui de manhã, às 7h, para Cruzeiro do Sul, mas quando cheguei no quartel, às 16h, ninguém me passou nada relacionado a isso. Ninguém nem comentou nada quando cheguei, até onde sei o terremoto não foi sentido pela população", afirma.

De acordo com professor Alceu Ranzi, formado em geografia pela Universidade Federal do Acre (Ufac), com mestrado em geociência pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufgrs), o Acre fica na região mais propensa para a ocorrência de terremotos no Brasil, mas quase não são sentidos pela população.

"O Acre é a região mais propensa e onde tem a maior ocorrência de terremotos no Brasil, só que os terremotos que ocorrem no estado são de extrema profundidade, embora eles sejam de uma magnitude elevada, como 5.2. Eles são muito profundos, pouco são sentidos pela superfície", afirma.

O especialista explica que os terremotos do Acre ocorrem por causa do encontro da Placa Sul-Americana de Nazca. "A placa de Nazca é no fundo do Oceano Pacífico, que vem por baixo da América do Sul, e o encontro dessas duas placas formam os Andes. Cada vez que há um movimento dessas placas tectônicas, os terremotos ocorrem em baixo do Acre", diz Ranzi.

G1/ACRE

domingo, 6 de abril de 2014

ELEIÇÕES 2014: GILSON AMORIM BUSCA APOIO PARA SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL EM FEIJÓ.


Em busca de apoio político. No último sábado (05), o Pré-Candidato a Deputado Estadual Gilson Amorim do (PSDB), juntamente com Presidente Municipal do (PSDB) Manoel Gomes, Albanir Morais, o Líder Comunitário e radialista Jota Gomes e o Advogado Lauro participaram de uma reunião no Bairro Nair Araújo, na casa da senhora Sonia Figueiredo.


Sendo bem recepcionado pelo os Moradores Gilson Amorim agradeceu a todos pelo apoio e pela confiança. 

O Radialista e Líder Comunitário Gilson Amorim, apesar, de ser jovem é considerado uma das principais lideranças de Tarauacá e, é filiado ao partido que tem como Pré-Candidato ao Governo o Deputado Federal Marcio Bittar.

No evento em Feijó o tucano reafirmou a sua vontade em chegar a Assembleia Legislativa “Estamos conversando, buscando apoios não só em Tarauacá, como em outros municípios da região” comentou Gilson Amorim. 

Os moradores residentes no Bairro Nair Araújo recebeu o pré-candidato Gilson Amorim com muito carinho e falaram que já faz algum tempo que os mesmos acompanham seu trabalho por meio dos blogs e redes sociais. Para os moradores da cidade de Feijó o nome Gilson e bastante comentado na terra do açaí e, já deixaram o convite para que o mesmo retorne para outras visitas.

Fotos do evento AQUI

Fotos e texto:J.Gomes